Processo 293255/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 10:47
Autuado em 26/04/2018 10:47
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1087/2019 da Segunda Câmara, de 09/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2019 Acórdão   1087/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2019 Acórdão   1087/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Gestor atual ELISIANE DOS SANTOS
Gestor das Contas CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Interessado MARLISE ALBOIT RAMOS

Juntadas
DataDescrição
03/08/2018 15:33 AR do ofício OCN - 3058/18 - DP
25/07/2018 13:44 do Protocolo 520847/18
13/07/2018 09:04 Devolução do Ofício OCN - 2491/2018 - DP
28/06/2018 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 454895/18
25/06/2018 13:58 AR do Ofício OCN - 2490/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2018 Ofício de Contraditório   3058/ 2018   
DP  07/06/2018 Ofício de Contraditório   2490/ 2018   
DP  07/06/2018 Ofício de Contraditório   2491/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2019 2077 Despacho Processual Diverso nº 182/2019
09/05/2019 2054 Acórdão nº 1087/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 23/04/2019
01/11/2018 1941 Despacho Processual Diverso nº 594/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1825/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 1198/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 15:54 DP  
07/06/2019 11:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 182/2019 -
04/06/2019 17:32 CMEX Informação nº 3141/2019 -
07/05/2019 11:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 655/2019 -
15/10/2018 13:30 GASRVF  
11/10/2018 14:59 SMPJTC  
10/10/2018 11:21 6PC Parecer nº 634/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. CGM. Afastamento da multa.
09/10/2018 15:15 SMPjTC  
04/10/2018 14:06 CGM Instrução nº 3992/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/09/2018 08:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 594/2018 -
05/06/2018 12:34 DP Informação nº 7324/2018 -
05/06/2018 12:34 DP Informação nº 7490/2018 -
05/06/2018 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 2490/2018 -
05/06/2018 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 2491/2018 -
05/06/2018 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 3058/2018 -
26/04/2018 12:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 1198/2018 -
26/04/2018 12:04 CGM Instrução nº 847/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 10:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1825/2018 -

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